Como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital: proibir ou regulamentar?
A França aprovou uma lei (21 de julho de 2026) que prevê restrições ao acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida reacendeu o debate acerca de como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital sem comprometer direitos fundamentais? A entrada em vigor da lei contempla dois etapas: 1) 1º de setembro de […]