Debate ainda em pauta. A legislação sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil pode variar de acordo com o estado e a instituição de ensino. O país não possui uma lei federal nem regulamentação específica que oriente, restrinja ou proíba o uso de celulares nas escolas.
Com a aprovação do Projeto de Lei PL 104/2015, é momento da comunidade argumentar sobre os usos, benefícios e riscos do celular no processo de aprendizagem. É, especialmente, importante considerar o estudante, professor e instituição que aprende e suas circunstâncias. Seja no âmbito social, pedagógico ou de saúde, a preocupação parece ser a melhora da concentração, reduzir distrações e estabelecer novas conexões sociais.
Consulte o Projeto de Lei no link PL 104/2015 https://www.camara.leg.br/noticias/1106874-comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-proibe-uso-de-celular-em-escolas/